Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) afirmou que decisão de indicar filho do ex-presidente é do partido. Decisão tem gerado incômodo entre ministros do STF e parlamentares governistas. Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).

Bruno Escolastico/Estadão Conteúdo

O deputado federal e líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou ao g1 que a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) está definida, "com ou sem passaporte".

O comando da Comissão virou prioridade do partido depois que o PT foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a apreensão do passaporte do parlamentar por suposto atentado à soberania nacional.

Segundo os autores do pedido, Eduardo Bolsonaro teria usado viagens internacionais para instigar políticos americanos contra o Supremo e as instituições democráticas. Por isso, se justificaria a retenção do documento.

“Já soube que em algum momento andaram pressionando ele [presidente da Câmara, Hugo Motta] com relação ao Eduardo. Isso não vai dar certo. Não vamos atender. O Eduardo será o presidente da Creden. Querendo quem quiser ou não. Com ou sem passaporte o Eduardo será presidente da Creden, é decisão interna do partido”, afirmou Sóstenes.

A indicação tem gerado incômodo na base governista e no STF. A visão é de que o PL tem como estratégia usar essa comissão como palanque para repreender o ministro Alexandre de Moraes e o governo do presidente Lula (PT) , segundo apurou o Blog da Andréia Sadi, no g1.

Hugo Motta, do Republicanos, foi eleito novo presidente da Câmara dos Deputados

Por ter a maior bancada na Câmara, o PL pode escolher as duas primeiras comissões temáticas que quer comandar e pretende priorizar a Creden em razão do atrito com o PT e o STF.

Quem comanda os acordos para fechar o comando das comissões é o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Motta está se reunindo com os líderes partidários, a quem cabem as indicações, e pretende definir as posições até quinta-feira (13).

PT tenta barrar indicação

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que tenta costurar com outros líderes e com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), um acordo para que o PL indique outro nome para assumir a Comissão de Relações Exteriores.

Segundo o petista, a escolha de Eduardo Bolsonaro criará um conflito com o STF. Ele entende que o deputado poderá utilizar a comissão para desgastar a imagem do ministro Alexandre de Moraes, que tem sido alvo de questionamentos e ataques de autoridades americanas.

"Ele assumir essa presidência da Creden é um fato muito grave, e a Câmara tem que entender que estamos vulnerabilizando o país, porque é uma questão que tem a ver com a soberania nacional, e estamos criando como Câmara dos Deputados um conflito enorme com o Supremo Tribunal Federal", disse Lindbergh.

"Eles querem atacar pessoalmente o Alexandre de Moraes [...] O Eduardo Bolsonaro vai fazer de tudo porque tem o julgamento do pai dele, então, para imagem da Câmara, e é isso que estou apelando", acrescentou.

Lindbergh afirmou que, apesar de ter a maior bancada da Câmara, que lhe dá a prerrogativa de fazer a primeira pedida para comandar comissões, é possível fazer um acordo, já que os partidos formaram um grande bloco para eleger Motta.

Perguntado sobre o tema, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que “o governo não se mete em composição de comissões”.

Apreensão do passaporte

O PT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a apreensão do passaporte de Eduardo por supostamente usar viagens internacionais para instigar políticos americanos contra o Supremo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu posicionamento sobre o assunto à Procuradoria-Geral da República (PGR), o que é de praxe nesses casos, mas não decidiu.