PGR terá cinco dias para se manifestar sobre defesa preliminar de acusados que incluem ex-integrantes do governo Bolsonaro além do próprio ex-presidente. Bolsonaro nega crimes listados na denúncia do golpe e pede julgamento no plenário do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou neste sábado (8) para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) a defesa prévia apresentada por parte dos denunciados pela suposta tentativa de golpe de Estado.

A PGR terá cinco dias, a partir de segunda-feira (10), para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados.

A decisão de Moraes se refere ao núcleo de denunciados que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de sua gestão:

Jair Bolsonaro, ex-presidente;

Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;

Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;

Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;

Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;

Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Essa nova manifestação está prevista no regimento do Supremo.

Em linhas gerais, os advogados dos acusados negaram a participação dos investigados no planejamento e atos preparatórios de um golpe de Estado. As defesas ainda apresentaram questões processuais para pedir a rejeição da denúncia da PGR como:

alegação de que STF não é o foro competente para julgar o caso;

argumentaram que o relator do caso tomou medidas por iniciativa própria, extrapolando papel de magistrado;

afirmaram também que não tiveram acesso a todas as provas;

disseram que a PGR não apontou provas que comprovem os crimes imputados.

Após essa fase da nova manifestação da PGR, Moraes pode preparar seu voto sobre cada um dos denunciados e depois levar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF, que vai decidir se a acusação será arquivado ou se os denunciados viram réus e passam a responder pelos crimes.

Walter Souza Braga Netto

Arte/g1

Denunciados apresentaram defesa

As defesas apresentadas ao STF pelos denunciados no caso da tentativa de golpe de Estado seguem estratégias semelhantes e buscam descaracterizar as acusações feitas pela PGR.

Até agora, advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro, de assessores e de ex-integrantes das Forças Armadas argumentam que não houve crime e negam qualquer articulação para desrespeitar o resultado das eleições de 2022.

Os argumentos das defesas foram entregues ao STF na sexta-feira (7). O tribunal ainda vai decidir se aceita a denúncia da PGR. Só então os investigados viram réus.