Comissão Mista de Orçamento havia informado que análise da proposta orçamentária teria sido transferida de 19 de março para 4 de abril em razão de pendências no relatório e viagem de Motta e Alcolumbre para o Japão. Horas depois, informação foi corrigida pelo colegiado. Senador Davi Alcolumbre cumprimenta o deputado Hugo Motta

TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso informou neste sábado (15) que está mantida para a próxima semana a análise da proposta de Orçamento para 2025.

Segundo o colegiado, o relatório será analisado na CMO na próxima terça-feira (18) e, no plenário do Congresso, na quarta (19).

A informação foi retificada pelo órgão depois de a própria CMO ter comunicado que a data de análise do relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) havia sido transferida, por ordem da presidência da Câmara, para o mês de abril.

Segundo a CMO, o adiamento ocorreria em razão de pendências no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) e de uma viagem internacional dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Os dois acompanharão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em visita oficial ao Japão, de 24 a 27 de março.

(ATUALIZAÇÃO: Inicialmente, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso informou que a data de análise da proposta orçamentária de 2025 havia sido adiada para abril. Posteriormente, a própria comissão corrigiu a informação, dizendo que o cronograma de votação estava mantido, com apreciação do projeto na próxima semana. A informação foi atualizada às 13h05 deste sábado).

Atraso

Miriam Leitão: Atraso no Orçamento ajuda a frear gastos

O Orçamento deveria ter sido votado no fim do ano passado, mas um embate entre Legislativo e Judiciário envolvendo a liberação de emendas parlamentares travou a análise do texto.

Líderes ouvidos pelo g1 afirmam que, além da indefinição sobre as presidências das comissões temáticas, o governo está com dificuldade em apresentar cortes para fazer frente às despesas previstas no Orçamento.

Um dos pontos diz respeito às emendas parlamentares. O acordo fechado com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a transparência na indicação e execução das verbas destravou recursos antes bloqueados e que agora podem ser usados e devem estar previstos no Orçamento de 2025.

Outra queixa é que o governo ainda precisa apontar a fonte de despesas obrigatórias com a previdência e ainda não demonstrou onde vai cortar para preencher esses gastos.

Corte no Bolsa Família

O governo enviou nesta semana ao Congresso um ofício que prevê um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família no Orçamento de 2025.

Os ajustes são necessários antes da votação do projeto para viabilizar a execução de alguns programas do governo, como o Auxílio-Gás.

O documento, elaborado pelo Ministério do Planejamento, prevê um acréscimo de R$ 3 bilhões nos recursos do auxílio. A peça orçamentária inicial reservava apenas R$ 600 milhões para o programa.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, que assina o documento, afirmou que as modificações “contemplam remanejamentos solicitados pelos órgãos interessados, em razão de repriorizações ou necessidades supervenientes”.

Pé-de-Meia

Os recursos para o Pé-de-Meia não foram incluídos no Orçamento até o momento, apesar da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) neste sentido. No Orçamento de 2025, há R$ 1 bilhão reservado para o programa, mas o custo total pode chegar a cerca de R$ 12 bilhões.

A Corte de Contas deu 120 dias para o governo incluir os recursos do programa no Orçamento deste ano, o que pode jogar a solução para depois da votação.

Com o acordo fechado recentemente, a votação voltou à pauta, mas o governo ainda precisava fazer ajustes para viabilizar a execução dos programas.

Além da ampliação do Vale Gás, o ofício prevê um acréscimo de despesas previdenciárias da ordem de R$ 8 bilhões.

A previsão do relator era protocolar um novo parecer até domingo (16), mas o adiamento da votação deve atrasar a apresentação do texto.