Essas são as primeiras penas mais graves aplicadas contra agentes envolvidos no episódio. As fugas de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, no ano passado, foram as primeiras registradas na história do sistema penitenciário federal. A corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) aplicou pena de suspensão, por 30 dias, contra quatro agentes penitenciários que trabalhavam na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, quando dois detentos fugiram, há quase um ano.

Essas são as primeiras penas mais graves aplicadas contra agentes envolvidos no episódio. As fugas de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça foram as primeiras registradas na história do sistema penitenciário federal. Eles foram presos após 50 dias de buscas intensas, que envolveram centenas de homens e custaram milhões aos cofres públicos.

Fugitivos da penitenciária de Mossoró (RN) foram presos no Pará em 2024

A punição aos quatro agentes foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta que é responsável pelo sistema prisional federal, que inclui outros quatro presídios além do de Mossoró.

Os agentes ainda podem recorrer da punição. O ministério não informou qual função esses quatro agentes exerciam no dia da fuga e o que motivou a punição a eles.

Ao todo, a fuga na penitenciária de Mossoró levou a corregedoria do sistema penitenciário federal a abrir três Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) em desfavor de dez agentes, além de duas Investigações Preliminares Sumárias (IPSs).

O primeiro PAD foi concluído em novembro do ano passado. Os dois agentes investigados firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometeram a exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e a realizar cursos. A punição, neste caso, não foi mais grave porque a corregedoria não viu dolo na atuação dos servidores.

O segundo foi concluído na semana passada e gerou a suspensão dos quatro agentes por 30 dias.

O terceiro PAD ainda está em andamento.

Em um dos IPS, a corregedoria da Senappen formalizou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 17 agentes, que se comprometeram a não reincidir nas falhas e em participar de cursos de reciclagem. O segundo IPS segue em andamento.